Consulta Pública sobre a Minuta da Política de Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, Racismo e todas as formas de Discriminação no âmbito da Universidade Federal da Bahia


 

 

APRESENTAÇÃO

 

Esta consulta pública tem como objetivo reunir contribuições para o aprimoramento da Minuta da Política de Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, ao Racismo e a todas as Formas de Discriminação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

 

Orientações Gerais:

1. Este espaço não substitui os canais institucionais de denúncia (https://falabr.cgu.gov.br/), destinando-se exclusivamente à contribuição crítica para o aprimoramento da minuta da Política de Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, ao Racismo e a todas as Formas de Discriminação.

2. Se estiver acessando o formulário através do celular ou tablet, sugerimos que vire a tela para o modo horizontal de modo a permitir melhor visualização.

3. Indicamos o preenchimento do formulário em uma única tentativa, sem interrupções, depois de leitura completa de Edital (link abaixo). Caso precise interromper o preenchimento, aperte o botão "retornar mais tarde" antes de fechar a tela.

4. No campo "coloque aqui o seu comentário", descreva em detalhes sua contribuição. Esta deve conter de forma objetiva o que você considera que deve estar inserido nesta política e como a redação dos artigos, incisos e alíneas devem ser elaboradas. 

5. Este espaço não se destina a perguntas ou dúvidas, que devem ser apresentadas através do e-mail institucional camara.assedio@ufba.br ou durante as audiências públicas (presencialmente).

 

 


Seja bem-vinda(o) à consulta pública da Universidade Federal da Bahia (UFBA)!

 

A UFBA reconhece a participação social como elemento essencial para a construção de políticas institucionais comprometidas com os direitos humanos, a justiça social, a diversidade e a promoção de um ambiente universitário seguro, respeitoso e inclusivo.

Esta consulta pública é um espaço democrático de escuta qualificada, destinado à coleta de contribuições para o aperfeiçoamento do texto da Minuta da Política de Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, ao Racismo e a todas as Formas de Discriminação. A sua participação fortalece o compromisso institucional da UFBA com a prevenção das violências, o acolhimento das pessoas em situação de violência e o enfrentamento de práticas que atentem contra a dignidade humana no ambiente universitário.

 

Podem participar docentes, servidoras(es) técnico-administrativas(os), discentes, trabalhadoras(es) terceirizadas(os), estagiárias(os), pesquisadoras(es), movimentos sociais, movimentos sindicais e pessoas da comunidade externa.

 

As contribuições podem ser apresentadas, de forma identificada ou anônima (em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018), como adição, supressão, aperfeiçoamento, modificação, parecer técnico ou sugestão geral, conforme a experiência e o conhecimento de cada participante.

 

Para ler o Edital e a Minuta da Política na íntegra, acesse https://ouvidoria.ufba.br/publicacoes

 

 



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